16 resultados encontrados para 347.01.2003.003254 0/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1303 do Estado. Int.-se. (Termo de re-ratificação à disposição para assinatura em cartório.) - ADV JOAO SIGRI FILHO OAB/SP 136111 - ADV ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES OAB/SP 49547 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 347.01.1996.001965-9/000000-000 - nº ordem 861/1996 - Procedimento Ordinário (em ger
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1539 COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA - Fls. 466 - Aceito a conclusão em 27/04/2012, data em que recebi os autos. Acolho os embargos de declaração de fls. 463/465 e, em complementação à decisão impugnada, determino a suspensão do feito principal, com fundamento no art. 265, inciso IV, “b”, do CPC, perfeita
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1420 ingresso em juízo para postular pensão alimentícia com base no art. 1695 do Código Civil. Desnecessário, assim, o ajuizamento de ação de exoneração, cabendo ao interessado postular a cessação dos descontos nos próprios autos em que fixada a obrigação, desde que observado, como no caso dos autos, o
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1406 as homenagens deste Juízo aos seus ilustres integrantes. Int. - ADV WAGNER ANDERSON GALDINO OAB/SP 124967 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 347.01.2002.010327-3/000000-000 - nº ordem 1139/2002 - Ação Monitória - ASSOCIACAO JABOTICABALENSE DE EDUCACAO E CULTURA X AGNALDO APARECIDO DOS SANTOS - Manifeste-se
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1064 ser acolhida a pretensão do alimentante em reduzir proporcionalmente o encargo a que se obrigara. Com efeito, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: ?Exoneração de alimentos ? Cabimento ? Filho que já atingiu a maioridade civil ? Insubsistência da obrigação alimentar derivada