Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1057 Processo nº.: 347.01.2008.003085-5/000000-000 - Controle nº.: 4/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEMAR MENDES DE SOUZA - Fls.: - Deverá o defensor comparecer em cartório a fim de retirar a certidão de honorários. - Advogados: ROBERTO ROMANO - OAB/SP nº.:264024; Processo nº.: 347.01.2006.003795-4/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1225 347.01.2004.001878-2/000000-000 - nº ordem 749/2004 - Execução de Título Extrajudicial - JURANDIR SANTO DE AZEVEDO X RICARDO ALESSANDRO TELLA E OUTROS - Autos n. 749/04 Vistos. Intime-se novamente o executado para que junte aos autos comprovante de notificação de revogação de mandato, conforme já determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 911 Desse modo, presumindo-se sua boa-fé, defiro a liminar para que seja mantido o embargante na posse do veículo descrito na inicial, determinando seu desbloqueio junto à Ciretran, incumbindo ao embargante, entretanto, o encargo de depositário do bem até decisão final. Expeça-se o necessário. Cite-se o emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1236 desde a data em, que se verificaram os desfalques, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Sem custas e honorários nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). P. R. I. Matão, 29 de janeiro de 2009 GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES Juiz de Direito VALOR DO PREPARO EM CASO DE REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 1311 consumo do réu. As questões apresentadas pelo defensor dizem respeito ao próprio mérito da imputação, devendo ser analisada no momento apropriado. Deste modo, inexistindo qualquer constrangimento ilegal, nos termos do artigo 56, caput, da Lei nº 11.343/06, RECEBO A DENÚNCIA contra o acusado VALTER APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1325 Processo nº 347.01.2003.008887-3/000000-000 - Controle nº 75/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO PAULO DA SILVA - Fls. V., Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se o mandado de prisão e encaminhe-se via-fax à Penitenciária (fls.483), afixando-se as tarjas. Oficie-se ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 910 347.01.2008.006551-2/000000-000 - nº ordem 1435/2008 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - - ANETE ZENI CHAHIM X HILDA MARTINS DE FREITAS VICENTE - PROCESSO Nº 1435/08 JEC. Trata-se de execução condicional. A parte beneficiária da Justiça Gratuita quando vencida se sujeita ao princípio da sucumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1343 informações sobre a vida pregressa (mero antecedente) dos acusados devem ser trazidas aos autos por meio de declarações escritas, não sendo admitida a oitiva de testemunhas nesses casos, nos termos do artigo 400, § 1º, do CPP. Nas referidas declarações deverá constar, expressamente, que o declarante e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1228 X JAIR DO CARMO LAMPA - Exequente: Benedito Rodrigues da Silva Executado: Jair do Carmo Lampa Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95). Decido. Transitada em julgado a sentença condenatória (fls. 80/82 e 85), a presente execução processa-se desde novembro do ano de 2005, sem que se tenha obtid