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347.01.2010.005229-0/000000

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5 resultados encontrados para 347.01.2010.005229-0/000000 - data: 07/08/2025

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TJMSP 09/02/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 746ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo nº: 56.467/10 – 3ª Auditoria – LHOF Acusados: ex-Cb PM VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA Advogados: Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO OAB/SP N.º 199.077 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de JULGAMENT

TJSP 31/08/2010 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1290 para comparecerem à audiência designada, expedindo-se mandado, requisições e precatórias, se for o caso. Requisite-se a apresentação do réu. Dê-se ciência as partes dos documentos juntados as fls. 84/88, 102/127 e 140/145. Int. - Advogados: MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:274682; Processo

TJSP 08/02/2011 - Pág. 1274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1274 lhe vista pelo prazo de dez (10) dias, para oferecimento da peça de defesa (CPP, Art. 396, A, § 2º).Trazida aos autos a peça de defesa, se argüidas preliminares (matéria de natureza processual), houver juntada de documentos ou se forem deduzidos requerimentos, abra-se vista ao Ministério Público. Apó

TJSP 20/01/2011 - Pág. 1544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1544 Alves de Oliveira Neto) - Advogados: JOAO MARCELO FALCAI - OAB/SP nº.:128672; Processo nº.: 347.01.2010.004012-3/000000-000 - Controle nº.: 000596/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARCELO DOS SANTOS e outro - Fls.: 273 a 273 - Autos nº 596/10. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Min

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