14 resultados encontrados para 348.01.1998.011669 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1811 da execução fiscal, certificando o desfecho destes autos, devendo a Fazenda requerer o que de direito.P.I. - ADV: MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP) Processo 0011669-50.1998.8.26.0348 (348.01.1998.011669) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edem Sa Fundicao de Acos Espec
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1797 sua ocorrência (Súmula 435/STJ), e que, concomitantemente, tenha exercido poderes de gerência, na data em que ocorrido o fato gerador da obrigação tributária não adimplida; ou (ii) o sócio com poderes de administração da sociedade, na data em que configurada a sua dissolução irregular ou a presun
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1551 MALHEIROS OAB/SP 12492 348.01.1997.001773-2/000000-000 - nº ordem 2879/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X ASCEVAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LT E OUTROS - Fls. 168 - 1. Inicialmente, subam os autos para o devido acesso ao Sistema da Secretaria da Receita Federal - INFOJUD (Comunicado CG nº 681
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1535 348.01.2012.009463-2/000000-000 - nº ordem 1889/2012 - (apensado ao processo 348.01.2011.009694-7/000000-000 nº ordem 717/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - INBRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS TECNICOS LTDA X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 44 - Considerando a certidão supra, i
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1235 recursal manifestado pela embargante. Certifique-se o trânsito em julgado nestes e prossiga nos autos principais. P. Int. - ADV LEANDRO RODRIGUES OAB/RJ 135740 0023205-67.2012.8.26.0348 Nº Ordem: 000007/2013 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA ESTADUAL X VIAÇAO MAUAENSE LTDA - J. Concedo à executad
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1397 348.01.2011.014962-3/000000-000 - nº ordem 1112/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA ESTADUAL X PAULIMAR DE SANTO ANDRE COMERCIO DE VEIC - Vistos Recebo o recurso de Apelação retro juntado em ambos os efeitos. Ao(a,s) executado(a,s) para, querendo, apres
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1797 sua ocorrência (Súmula 435/STJ), e que, concomitantemente, tenha exercido poderes de gerência, na data em que ocorrido o fato gerador da obrigação tributária não adimplida; ou (ii) o sócio com poderes de administração da sociedade, na data em que configurada a sua dissolução irregular ou a presun
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1347 TATIANA SONDERMANN (OAB 281533/SP), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP) Processo 0001999-02.2009.8.26.0348 (348.01.2009.001999) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Goldpac Comercio e Industria de Plasticos Ltda Epp - Vistos. D
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1063 348.01.2012.003147-0/000000-000 - nº ordem 1498/2012 - (apensado ao processo 348.01.2003.013045-2/000000-000 - nº ordem 1875/2003) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - MARIA ELENICE GOMES MUNIZ X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 129 - Fls. 124/128: Plausível o pedido de gratuidade, pelo que defiro, anot
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1410 Processo 0001027-90.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001027) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal - Rubia Fabri Rodrigues Papelaria Me - Providencie o patrono da executada em 05 dias a regularização da Representação Processual. - ADV: FERNANDA MASSAGARDI RODRIGUES (OAB 217608/SP) Processo