Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1642 condenou o Município ao pagamento de verba honorária no importe de 10% do valor da causa, além das custas processuais e que, além disso, foram incluídas no cálculo despesas como taxa de procuração, matrícula de imóvel, viagem e pedágio, guia oficial de justiça e certidão do cartório de Santo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1298 nº ordem 4665/2004) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE MAUA X ALMEIDA PRADO COMISSARIA E EXPORTADORA LTDA - Fls. 34 - Vistos. Considerando a certidão supra, intime-se a credora Almeida Prado S/A para que informe o Juízo sobre eventual pagamento da requisição de pequeno valor (RPV). Prazo 05(cinco) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1782 Valor (RPV), providenciando a credora, Almeida Prado, cópias necessárias para instruir o ofício. Prazo: 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. P. Int. - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209 348.01.2005.503462-6/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1266 348.01.2004.004653-5/000000-000 - nº ordem 754/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X CARLOS AFONSO VENTURA - Fls. 39 Considerando a certidão supra,intime-se a exequente para que no prazo de 180 dias manifeste-se em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1133 OAB/SP 225209 348.01.2004.017147-2/000000-000 - nº ordem 4657/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAUA X ALMEIDA PRADO S/A COMISS E EXP - Fls. 28 - “Vistos.Considerando a informação supra e o lançamento do termo de trânsito em julgado da sentença retro proferida, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1405 mais, e sem prejuízo do cumprimento do item “1”, esclareça a executada, tão-somente, a incompatibilidade do pedido de fls. 31(pedido datada de 12/09/12 que requereu a extinção da execução fiscal) com a efetiva oposição dos embargos à execução, devendo, se o caso, requerer a desistência daquel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1169 348.01.2008.005836-3/000000-000 - nº ordem 229/2008 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA SAMA X JOSE ADAO DOS SANTOS - Fls. 134 - Considerando o supra certificado, nos termos do artigo 730, inciso I do CPC, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV), providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1178 sem esta providência, arquivem-se até útil manifestação. Com o pagamento, diga a embargada para fins de extinção dos autos. P.R.I. Para o caso de eventual interposição de recurso, as custas e despesas importam nos seguintes valores: Custas de Preparo: Recolher em guia gare cód.230-6: R$ 87,25; Despesas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1536 ordem 1067/2005) - Embargos à Execução Fiscal - MALBA MACENA DA SILVA X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 81/87 - Vistos. MALBA MACENA DA SILVA, com qualificação nos autos e através de sua curadora especial, ofertou EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL contra a FAZENDA ESTADUAL, alegando, principalmente: Nulidade da cita