Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1705 fundamentam a existência de justa causa para a instauração da ação penal.2. No mais, CITEM-SE as rés para que ofereçam por escrito, e no prazo de dez dias, resposta à acusação, nos termos da Lei 11719/08, cientificando-as de que, em não o fazendo, ser-lhe-ão nomeados defensores dativos para este fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 1356 Processo nº.: 348.01.2007.021818-4/000000-000 - Controle nº.: 002354/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO MACIEL ARAGÃO e outros - Fls.: - Autos nº 2354/07.Vistos.Informação de fls. 747: assiste razão à serventia.Assim, certifiquese o trânsito em julgado da sentença para o M.P. com relação ao r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 1433 15h30min. CITE-SE o réu, nos termos do disposto no artigo 56 da Lei nº 11.343/06 e REQUISITE-SE a sua apresentação perante este juízo.4. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas a fls. 02-D e 54.5. No que toca ao requerimento de exame químico-toxicológico do acusado, formulado pelo nobre defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1454 MARQUES DE OLIVEIRA - Fls.: 43 a 43 - Autos nº 320/09.Vistos.1. RECEBO a denúncia oferecida pelo órgão ministerial contra AGOSTINHO MARQUES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, eis que o inquérito policial traz prova da materialidade do delito e indícios de autoria que, por ora, fundamentam a existência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1455 comunicações de praxe.P. R. I. e C.Mauá, 13 de maio de 2009. - Advogados: MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA - OAB/SP nº.:99083; Processo nº.: 348.01.1993.002696-6/000000-000 - Controle nº.: 2449/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCO TULIO PARISOTTO MENDONÇA - Fls.: 444 a 444 - Autos nº 2449/08.