Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 1796 348.01.2009.012936-6/000000-000 - nº ordem 1691/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. M. R. X C. R. - Ciência ofício de fls. 22/37 (General Motors) - ADV EVERALDO MARQUES DE SOUSA OAB/SP 231912 348.01.2009.013029-5/000000-000 - nº ordem 1697/2009 - Guarda de Menor - M. B. D. O. C. E OUTROS X M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1554 348.01.2009.011402-6/000000-000 - nº ordem 1519/2009 - Exoneração de Alimentos - M. F. D. C. X C. D. C. E OUTROS - Fls. 61 - Defiro a vista pelo prazo de 05 dias. Decorridos, em nada requerendo, tornem ao arquivo. Int. (pedido da requerida) ADV ADELITA APARECIDA PODADERA BECHELANI BRAGATO OAB/SP 225151 348.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1032 Int. - ADV DANIELA TEIXEIRA RODRIGUES CAPATO OAB/SP 213154 348.01.2009.013659-3/000000-000 - nº ordem 1780/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIANE PEREIRA X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 44 - Defiro a gratuidade. Cite-se o requerido. Int. - ADV DANIELA TEIXEIRA RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 978 RIMAZZA OAB/SP 96893 - ADV OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS OAB/SP 141313 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 348.01.2008.017187-0/000000-000 - nº ordem 2063/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISMAR FERREIRA NEVES E OUTROS X SAMA SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA E OUTROS - Trata-se de ação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 1726 Danilo Panizza, j . 30-09-2008). “SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Contribuição Previdenciária. Lei Complementar estadual n” 943, de 2003 Diploma que está conforme à moldura constitucional, mesmo aquela contemporânea à sua edição. Precedentes deste Tribunal e do STJ. Recurso de apelação improvido,