9 resultados encontrados para 348.01.2009.014498-1/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 328 1/000000-000; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: Maria Irene de Moraes Spindola; Advogado: Emerson Rodrigo Alves (OAB: 155865/SP); Apelado: Instituto Municipal de Seguridade Social - Imss; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); 0014494-78.2009.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Açã
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1120 JANUARIA LT - Fls. 38 - Vistos. Sobre o petitório retro, diga a exequente. Após, tornem-me para deliberação. P. Int. - ADV FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO OAB/SP 254903 348.01.2009.014492-5/000000-000 - nº ordem 1077/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X VIAÇAO SAO CAMILO LT - Fls. 47
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1778 Oficial de Justiça a utilização dos benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV FERNANDO SILVEIRA DE PAULA OAB/SP 80909 348.01.2003.007780-0/000000-000 - nº ordem 932/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X INDOBER IND COM DE DOBRAD FERRAG LT ME (MASSA FALIDA) - Def
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1296 LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA OAB/SP 109013 - ADV GRAZIELA NOBREGA DA SILVA OAB/SP 247092 348.01.2009.014435-1/000000-000 - nº ordem 1028/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X LEONEL DAMO - Fls. 24 - Cota retro: expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação. Facultado ao Oficial de Ju
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1007 DAMO - 1. Regularize o executado, em quinze dias, a sua representação processual, juntando-se original do instrumento de mandato de fls. 06 ou cópia autenticada, bem como recolha a taxa destinada à carteira de previdência dos advogados. 2. Pretendendo o parcelamento do débito, deverá o executado reque
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1012 348.01.2005.013856-3/000001-000 - nº ordem 1363/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Outros Incidentes não Especificados - PLASMETEL ELETRODEPOSIÇÃO LTDA X INSS - Fls. 50 - Fls. 29: Defiro: Oficie-se, com presteza, à 14ª Delegacia de Polícia Civil de Pinheiros, para que preste informações acerca do an
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1169 Lei nº 9.065/95, que a adotou para a cobrança de juros, está em consonância com o art. 161, § 1º, do CTN. Há de se salientar que o limite de 12% estabelecido no art. 192 § 3º da Constituição da República não se aplica a cobrança de dívida ativa. Ademais, tal limite constitucional depende de ap
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1048 não é a adequada. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL.VALOR DE ALÇADA. 50 ORTN’S. RECURSO CABÍVEL. ART. 34 DA LEIN° 6.830/80. 1. Nas hipóteses em que o valor da causa seja inferior a cinqüenta ORTN’s apenas são cabíveis os recursos de embargos infríngentes e embargos de declaraçã