Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1211 ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES OAB/SP 131001 348.01.2009.018946-2/000000-000 - nº ordem 2391/2009 - Revisional de Alimentos - C. D. D. C. X S. T. C. E OUTROS - Fls. 29 - Ante a citação do requerido designo nova audiência para o dia 20/04/2010, às 13h30. Intimem-se. - ADV ANTONIO NILSON PADOVESI OAB/SP 75683 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1549 AZEVEDO SANJIORATO OAB/SP 206228 - ADV RALF LEOPOLDINO OAB/SP 258563 - ADV ROBERTO SOARES DOS SANTOS OAB/SP 270350 348.01.2009.007598-6/000000-000 - nº ordem 1053/2009 - Separação Litigiosa - Dissolução - M. M. P. D. A. X S. P. D. A. - (retirar mandado de averbação e formal de partilha) - ADV ARNALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1513 possibilidades do pai estão bem comprovadas nos autos, enquanto as necessidades da menor, em razão de sua tenra idade, são alvo de presunção. Procede em parte o pedido. É incontroverso que da relação de direito das partes decorre a obrigação alimentar. Resta aqui fixar o quantum a este título devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1122 348.01.2009.021021-9/000000-000 - nº ordem 2659/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X RONED COMERCIO DE PESCADOS E AGUA POTAVEL LTDA E OUTROS - Cite-se o(a) executado(a) para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida, ou querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias da jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1178 previu não fossem as alíquotas de contribuições previdenciárias dos Estados, Distrito Federal e Municípios menores que as dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União. 5. No julgamento da ADIn n° 790/DF, o colendo STF sedimentou entendimento de que a majoração da alíquota não fere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1234 Código Civil), consagrando este dispositivo os dois critérios fundamentais a serem utilizados para determinar o valor da pensão. Nesse particular, não fez o autor prova cabal da capacidade contributiva do pai, nos moldes do que pretende, e de outro lado, ensaia o pai prova de que suas possibilidades estã