Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1374 M. Juiz Jomar Juarez Amorim - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 348.01.2010.021946-9/000000-000 - Controle nº.: 002434/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO JOSE DA SILVA e outros - Fls.: - Expedida Carta Precatória para a comarca da capital deprecando a oitiva da testemunha da acusação. - Advogados:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1373 instrução e julgamento para o dia 13 de maio de 2011, às 13h50min.Intime-se e requisite-se, se necessário. - Advogados: WILLIAM CAMPOS - OAB/SP nº.:182730; Processo nº.: 348.01.2010.000752-4/000000-000 - Controle nº.: 000135/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDILSON JERONIMO DOS SANTOS - Fls.: - Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1601 OLIVEIRA LIMA - OAB/SP nº.:245261; Processo nº.: 348.01.2010.005544-4/000000-000 - Controle nº.: 000643/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KAUE DE LIMA SILVA e outro - Fls.: - Indefiro o pedido formulado. - Advogados: FABIANA DE OLIVEIRA CORREIA - OAB/SP nº.:194488; FERNANDO BARBIERI - OAB/SP nº.:249447;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1254 RODRIGUES DE ALMEIDA - Fls.: - Com vista: apresentar quesitos. - Advogados: ROBERTO SOARES - OAB/SP nº.:276850; Processo nº.: 348.01.2010.021946-9/000000-000 - Controle nº.: 002434/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO JOSE DA SILVA e outros - Fls.: - Assim, indefiro o pedido formulado e reporto-me ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3203 Processo nº.: 348.01.1994.007921-6/000000-000 - Controle nº.: 000184/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO FRONTEIRA e outro - Fls.: 0 - Assim, diante da ocorrência da prescrição da pretensão executória, julgo extinta a punibilidade de MARCIO FRONTEIRA, nos termos do art.107, inc.IV, do C.Penal.Expe