Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1498 indícios de autoria que, por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauração da ação penal.2. No mais, CITESE o réu para que ofereça por escrito, e no prazo de dez dias, resposta à acusação, nos termos da Lei 11719/08, cientificando-o de que, em não o fazendo, ser-lhe-á nomeado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 90 0246108-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.054294-5; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: IVAN SOARES; Paciente: Fábio Rodrigues da Silva; Advogado: IVAN SOARES (OAB: 146927/SP); 0246112-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 233 564.01.2008.037127-6/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Josael Linhares Xavier; Advogado: Marcelo Vieira Oliveira (OAB: 158024/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2012 0000680-49.2010.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1ª. Vara Judic