5 resultados encontrados para 348.01.2011.016875-1/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1054 348.01.2011.015052-4/000000-000 - nº ordem 1180/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X PAULIMAR DE SANTO ANDRE COMERCIO DE VEIC - Ato Ordinário: Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, fica intimado(a) o(a) subscritor(a) de fls. 05/05v a providenciar o recolhimento da taxa devida à cart
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 212 (OAB: 194784/SP); Advogado: Julio Werner (OAB: 172919/SP); 0014001-16.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001400116.2009.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Marcus Vinicius Torrieni Potenza (Justiça Gratuita); Advogado: Juvir de Matheus Moretti F
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1343 348.01.2003.006515-4/000000-000 - nº ordem 849/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL X SCHMIDT INDUSTRIA COM IMP EXPORT LTDA - Fls. 81 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Decorridos, sem qualquer manifestação, d�
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1630 ambos do Código Tributário Nacional, EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV do Código de Processo Civil e condeno a exeqüente/exceta a ressarcir as custas e as despesas processuais havidas pelo(a) executado(a)/excipiente e em honorários advocatíc