8 resultados encontrados para 348.01.2011.021277 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 ORIGEM:048385-0 JUIZO DEPREC:1ª. Vara da Fazenda Pública REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Requerido:ROMANO GUERRA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:348.01.2011.021333 Nº ORDEM:02.01.2011/040244 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:536868-3 JUIZO DEPREC:2ª. Vara da Fazenda Pú
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1167 cadastral da executada e da outra pessoa jurídica informada para confrontação conforme segue à fls. 56/60. É o relatório. Fundamento e decido. Razão assite o excipiente. De fato, do quadro societário da executada não fez e não faz parte. Observo nos autos equivoco da Fazenda Pública no seu pedido de fl
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2149 advogada substabelecente. No mais, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP) Processo 0013551-37.2004.8.26.0348 (apensado ao processo 0005798-58.2006.8.26.0348) (348.01.2004.013551) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Po
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3395 sob pena de desentranhamento. Outrossim, comprove o recolhimento da taxa devida pela juntada do instrumento de mandato judicial ao processo, prevista no artigo 48 da Lei Estadual nº 10.394/1970, mediante pagamento de guia Dare-SP, código de receita 304-9, sob pena de inscrição da divida, mediante comuni
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3395 sob pena de desentranhamento. Outrossim, comprove o recolhimento da taxa devida pela juntada do instrumento de mandato judicial ao processo, prevista no artigo 48 da Lei Estadual nº 10.394/1970, mediante pagamento de guia Dare-SP, código de receita 304-9, sob pena de inscrição da divida, mediante comuni
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1811 da execução fiscal, certificando o desfecho destes autos, devendo a Fazenda requerer o que de direito.P.I. - ADV: MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP) Processo 0011669-50.1998.8.26.0348 (348.01.1998.011669) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edem Sa Fundicao de Acos Espec
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1250 passa a fluir, a partir de então, o quinquênio para a cobrança do débito pela Fazenda do Estado. Notificado o contribuinte, e assim constituído o crédito, poderia pagá-lo até o mês de março do ano referente o IPVA não quitado, (art. 12 da repetida Lei), a partir de quando tornado exigível e de qua