Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 PROCESSO:348.01.2012.016823 Nº ORDEM:03.01.2012/001509 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO:276347/SP - RICARDO DOS SANTOS MARTINS Requerido:IRMÃOS LOURENCINI MERCADINHO LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:M. D. F. O. D. S. E OUTRO ADVOGADO:221130/SP - ALESSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA NASCIMENTO VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2012.016443 Nº ORDEM:03.01.2012/001508 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:PAGAMENTO INDEVIDO REQUERENTE:ANTONIO MARCOS DE BARROS ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2066 Processo 0005694-37.2004.8.26.0348 (348.01.2004.005694) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Alexandro Santana - Prefeitura Municipal de Maua - Vistos. Promova a serventia as pesquisas pertinentes acerca do pagamento do precatório. Intimem-se. - ADV: EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB 186

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1772 de ponderação (ou razoabilidade), princípio constitucional e critério de solução para a colidência de princípios sobrepujados. Confira-se a respeito recentes decisões do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no mesmo sentido:PENHORA Incidência sobre salários do agravado Admissibilidade Desco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1363 c) e, finalmente, para constar que irá compor o polo ativo da demanda. No silêncio, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP) Processo 0016507-45.2012.8.26.0348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1314 necessidade de nova prisão. Int. ( Fls. 78. Certidão do cartório que expediu mandado de levantamento em favor do exequentena pessoa de seu representante legal, constando o nome de seu patrono providenciar retirada.) - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP) Processo 0014189-02.2006.8.26.0348 (348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1148 intimação, tendo em vista a ausência de recolhimento da diligência do oficial de justiça. Nada Mais). - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 0012553-88.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012553) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - O. R. C. M. P. D. - Vistos. INTIME-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1090 razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgada e em nada sendo requerido pelos interessados, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2509 Processo 1012726-80.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Niuza Custodia Lessa - Os autos aguardarão o decurso do prazo de 30 dias solicitado pela parte interessada. Decorrido, na inércia, caso o processo não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1459 relações consumeristas, valor de extrato constitucional por si só (art. 5°, XXXII, e art. 170, V, CRFB), o que reclama compensação exemplar inclusive, para prevenir que a falta se degenere em mero custo operacional. O autor pede a recomposição dos danos morais em vinte salários mínimos, quantia qu