Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - produtos beneficiados: ácido cítrico - NBM/SH 2918.1400; barrilha leve - NBM/SH 2836.20.10; cloreto de metileno- NBM/ SH 2903.12.00; combizell LH 70 MR - NBM/SH 3912.39.10; formiato de sódio - NBM/SH 2915.12.00; hidróxido de potássio, 90% - NBM/ SH 2815.20.00; metabissulfito de sódio (GRL) - NBM/SH 2832.10.10; nitrito de sódio - NBM/SH 2834.10.10; e soda cáustica em escamas 98% - NBM/SH 2815.11.0

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 119, DE 15.07.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Jaciara Conceição dos Santos, matrícula nº 187.990-1, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complemen