Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 1282 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:209/900101 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ARNALDO ARCANJO DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:348.01.2009.015018 Nº ORDEM:13.01.2009/000910 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1384 Nº ORDEM:11.01.2009/000816 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/850 Declarante:DAVID PEREIRA MARTINS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2009.008121 Nº ORDEM:11.01.2009/000817 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1306 ORIGEM:139-4 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Requerido:JOGIVAL NUNES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2011.000701 Nº ORDEM:11.02.2011/000118 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2010/342 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CLAUDIO LEANDRO MARQUES VARA:2ª. VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1276 financeira para custear o seu tratamento, têm o direito de receber gratuitamente do Estado os medicamentos ou equipamentos de comprovada necessidade. É que o direito à percepção de tais medicamentos ou equipamentos decorre de garantias previstas na Constituição Federal, que vela pelo direito à vida (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1473 ADV MARCELO KLIBIS OAB/SP 170294. 348.01.2011.008111-1/000000-000 - nº ordem 257/2011 - Roubo simples (art. 157, caput e § 1º do CP) - J. P. X F. B. D. S. E OUTROS - Fls. 146 - Autos nº 257/11. Vistos. Fls. 120/122: recebo o recurso de apelação formulado pelo representado FABIANO em audiência, pois tempes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 1388 deverá ser juntado aos autos até 05 (cinco) dias antes da audiência supramencionada. Ciência ao Ministério Público. Int. Mauá, d.s. ADV. NEY DOS SANTOS OAB/SP 117704 e PAULO ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP 224458. MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS Fórum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1344 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR 352.01.1991.000103-4/000000-000 - nº ordem 527/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO DONIZETI BARRACHI GALDINO X INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1562 benefícios da justiça gratuita. Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos da Lei 968/49, para o dia 25 de agosto p.f., às 15 horas. Cite-se na forma requerida, anotando-se que o prazo para contestação, de 15 dias (CPC, art. 297), será contado a partir da data dessa audiência. Deverá o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1354 o depósito pelos requerentes do valor em aberto, intime-se a ré para dar imediato cumprimento à presente decisão, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), citando-se-a na mesma oportunidade, se possível. (AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1223 GUIMARÃES - OAB/SC nº.:58.564; PROCESSOS CÍVEIS DA ANTIGA 6ª VARA JUDICIAL LOCAL Processo nº.: 348.01.2006.010220-9/000000-000 Nº de Ordem 972/2006 Ação: Divórcio Consensual - Partes: J.C.D.S. E OUTRO - Fls.: 26. Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 25. Intime-se a subscritora da petição retro para