Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1297 348.01.2005.601622-7/000000-000 - nº ordem 28960/2005 - Execução Fiscal (em geral) - SAMA - MAUA X FERNANDO LIBERATO - Fls. 08 - J.Defiro ao executado os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Manifeste-se a exeqüente acerca da exceção de pré- executividade ofertada. - ADV RENATA LIBERATO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2070 Processo 1000532-70.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Fls. 79/80: Manifeste o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 1000611-15.2021.8.26.0352 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 998 SOBRINHO - Fls.: 231 a 231 - Autos nº 190/02.Vistos.Ante o teor da certidão de óbito juntada a fls. 228 e da cota ministerial de fls. 229, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ RAIMUNDO SOBRINHO, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.Cumpra-se o disposto no item 24.1, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2071 CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP) Processo 0002521-80.2010.8.26.0352 (352.01.2010.002521) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.M. - Vistos. DEFIRO. Expede-se a Carta de Sentença - fls (65), Isento de Custas. Após retorne os autos ao Arquivo. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1458 646/2010 . A certidão de honorários está disponivel, ficando a cargo do interessado providenciar sua impressão junto ao sitio do Tribunal de Justiça. - ADV: MARIA ILZA DE SOUZA SILVA PEXIRILE (OAB 85349/SP) Processo 4004747-94.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Secretari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1332 querelante para que informe, no prazo de 03 (três) dias, o atual endereço de sua assistida, bem como das quereladas.Mauá, 13 de maio de 2009. - Advogados: RICARDO TADEU BELLINI - OAB/SP nº.:213089; Processo nº.: 348.01.2007.014186-2/000000-000 - Controle nº.: 245/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1414 ou contradição, mas pedido de novo pronunciamento jurisdicional, com modificação da decisão proferida. A respeito de tal desiderato, o art. 535 do Código de Processo Civil é bastante claro ao dispor que cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1644 352.01.1995.000043-7/000000-000 - nº ordem 501/1995 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO DO BRASIL S/A SUCESSOR DE BANCO NOSSA CAIXA S/A X HERMES STUQUE E OUTROS - Fls. 213 - “Nota do cartório: autos em cartório aguardando providências da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1236 JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR 352.01.1992.000020-7/000000-000 - nº ordem 44/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JERONIMO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 138 - comunicado para o autor manifestar-se em termos de prosseguimento tendo em vista que decorreu o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1569 OAB/MG 35943 352.01.1999.000855-5/000000-000 - nº ordem 738/1999 - Execução de Título Extrajudicial - OSCAR RAZERA X REGINALDO DONIZETE BARDÃO - Fls. 625 - Vistos. Fls. 623: Defiro, desde que comprovado o recolhimento da taxa devida, nos termos do comunicado n° 170/11 do CSM. Prazo de cinco dias. Int. -