34 resultados encontrados para 352.01.2001.000369 4/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1352 352.01.2001.000369-4/000000-000 - nº ordem 129/2001 - Procedimento Ordinário - Reversão - ADELCEU MESAVILLA E OUTROS X SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS/SP - Fls. 5874 - Vistos. Esclareço o perito, em 05 dias, se a conclusão de inobservância da paridade de vencimentos (fls.5822/5823) independe d
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1286 eventual 2ª praça para o dia 15.10.09, bem como a ação de execução nº 321/95 (processo principal), em razão da determinação judicial proferida nos autos de Embargos de Terceiro nº 1169/09 em apenso, até ulterior deliberação judicial. - ADV IVAIR FERREIRA DE SOUZA OAB/SP 62048 - ADV FERNANDO FIGUE
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1283 se ao arquivo. Int. - ADV FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA OAB/SP 34183 352.01.1998.000018-4/000000-000 - nº ordem 595/1998 - Outros Feitos Não Especificados - execução por quantia certa contra devedor solvente - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A X ELIEZER NUNES DA SILVA - Fls. 423 - Vistos. Fls. 422: Primeiramen
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1273 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 238/239 - Vistos. Li com atenção os fundamentos expendidos às fls. 206/208 e 229/233 e quer me parecer que a incidência dos juros moratórios afigura-se devida entre a data da feitura do cálculo exequendo e a da autuação da requisição de pagamento, deven
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1486 352.01.2001.000369-4/000000-000 - nº ordem 129/2001 - Procedimento Ordinário - Reversão - ADELCEU MESAVILLA E OUTROS X SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS/SP - Fls. 5828/5829 - Vistos. Defiro. Mig. 14/08/2012 - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP 102722 - ADV LUIS FERNANDO DA SILVA OAB/SP 111942 - AD
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1351 Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/04/2011, DJe 15/04/2011) Posto isso, e tudo mais que dos autos consta, julgo, com fundamento nos artigo 156, V e 174 caput ambos do Código Tributário Nacional, EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. 2
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1347 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X MAURO APARECIDO DE PAULA E OUTROS - Fls. 469 - Vistos. Fls. 436/438: Defiro, providenciando a serventia o necessário. Int. Mig., d.s. Anotado a substituição do polo passivo. 2) Os devedores ficam devidamente intimados na pessoa de seu procurador constituído nos autos para
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1229 d.s. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 0000369-74.2001.8.26.0352 (352.01.2001.000369-4/000000-000) Nº Ordem: 000129/2001 - Procedimento Ordinário Reversão - ADELCEU MESAVILLA E OUTROS X SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS/SP - Fls. 5920 - Vistos. Fls. 5909/5919 (revisão de proventos do segurad
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1377 há de prévia intimação da Fazenda Pública para disso manifestar-se, nem tampouco sobre a exceção de pré-executividade apresentada. O art. 174 do CTN diz que a ação para cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva e que decorre do lançame
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 1074 352.01.2000.001274-7/000000-000 - nº ordem 1504/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO ELIAS FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 162/163 - julgo improcedente a pretensão deduzida na inicial e, em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processu