9 resultados encontrados para 352.01.2003.000331-8/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1214 352.01.1991.000102-1/000000-000 - nº ordem 147/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA JOANA DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL =-INSS - Fls. 142 - Vistos. Habilitação de fls. 112/141, manifeste-se o Instituto réu, no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV DIONISIO FERREIRA GOMES OAB/
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1550 Processo nº 027/12 OBRIGAÇÃO DE FAZER Y.B.S. fls. 73: ... DECIDO. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer para, tornando definitiva a liminar concedida anteriormente, compelir a autoridade requerida a fornecer mensalmente, e de forma continuada, o leite solicitado nan soy na q
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 1032 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR 352.01.1996.000011-9/000000-000 - nº ordem 473/1996 - Ação Monitória - ALGODOEIRA ATIBAIA LTDA X SOCIEDADE ALGODOEIRA RIO GRANDE LTDA E
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1423 do tributo. Outrossim, é cediço que o ato de lavratura de infração e imposição de multa não tem o condão de interromper o lapso prescricional: “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme na compreensão de que, sendo o IPVA imposto sujeito a lançamento de ofício, a constituição
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1067 352.01.1991.000002-7/000000-000 - nº ordem 414/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIRGINIA GUIRELLI SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 116 - Vistos. Dê-se ciência a autora do depósito de fls. 115. Comprovada a intimação nos autos, expeça-se alvará com as cautelas legais. Dep�
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1383 352.01.2010.002464-0/000000-000 - nº ordem 1181/2010 - Divórcio Consensual - S. M. D. D. S. E OUTROS - Fls. 32/33 - Diante do exposto e tudo mais que dos autos constam, HOMOLOGO o acordo de vontade celebrado entre as partes e decreto o divórcio do casal, pondo termo ao casamento e aos efeitos civis do ma
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1305 Nº 1185/02 Vistos. Diante da concordância da exeqüente, defiro o quanto requerido as fls. 239/243, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV RITA APARECIDA SCANAVEZ OAB/SP 105288 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ALEXANDRO FINOTTI OAB/SP 172848 - ADV SALIM LAMBERTI MIGUEL OAB/SP 1
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1361 352.01.2003.000331-8/000000-000 - nº ordem 279/2003 - Usucapião - JOANA DARC SILVA BRITO X ESPOLIO DE JORGE MOISES E OUTROS - Autos aguardando manifestação por mais 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação e mantida a inércia, será a autora intimada pessoalmente para promover regular andamento do fei