Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1404 RIBEIRO MENDONÇA - Fls. 134 - Ciência as partes acerca do oficio da Secretaria da Receita Federal do Brasil - Agencia em São Joaquim da Barra S/P de fls.133 (informamos que não consta entrega de declaração de Imposto de Renda em nome de MAURICIO RIBEIRO MENDONÇA.) Int. - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2173 LTDA - Fls. 484 - Apresente a empresa requerida os documentos adiante discriminados solicitados pelo administrador as fls.481/483: a) livros diário relativos a todo o período de existência da empresa; b) livros razão relativos a todo período de existência da empresa; c) notas fiscais de entrada de merc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1538 restabelecimento do status quo ante. Diz-se parcialmente procedente o pedido aviado nestes autos pelo fato de não me parecer acertada a pretensão de se responsabilizar o invasor Primavera Praia Clube pelos danos resultantes da ocupação da área supostamente degradada, haja vista não ser essa a finalidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1071 para posto de serviço”. Havido pela matrícula n° 1,260, do livro de Registro Geral n°2, do Cartório de Imóveis local. Que avalio em: R$ 300.000,00 (trezentos e mil reais). 11 - “Um TERRENO, situado à AVENIDA LEOPOLDO CARLOS DE OLIVEIRA, desta cidade, do lado par, distante 31,00m da rua Fukuta Kotaro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1101 pelo recorrente. Finalmente, acolho a insurgência recursal para o fim de estabelecer que a área de preservação permanente deverá considerada a partir da cota altimétrica de 495,5 metros, haja vista que o imóvel situa-se na zona rural. Do exposto, ante tais considerações, acolho parcialmente os Embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1776 chão. ... Não, não haverá para os ecossistemas aniquilados Dia seguinte. O ranúnculo da esperança não brota No dia seguinte. O vazio da noite, o vazio de tudo Será o dia seguinte.” Do exposto, dessume-se que o proprietário do imóvel rural no qual ocorreu a odiosa degradação ambiental não se hou