Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1737 de inquérito policial, a absolvição apresenta-se como solução mais adequada e prudente, em observância irrestrita do princípio ‘in dubio pro reo’, pois não basta a simples probabilidade de autoria para ensejar o decreto condenatório, exigindo para tanto que a prova seja plena e convincente, enqua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1388 352.01.2010.001983-1/000000-000 - nº ordem 312/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C/ DECL.DE INEXISTENCIA DE DÉB. - JOSÉ ANTONIO GUTIERREZ X PLURY QUIMICA LTDA - Vistos, Fls.67/68: indefiro a pretensão, posto que cabe às partes a formalização do acordo estabelecido entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1494 OAB/SP 199838 352.01.2010.002782-5/000000-000 - nº ordem 382/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória HASSIM HUSSEN RAMADAM X VICENTE DE PAULA SANTOS E OUTROS - Fls. 57 - Considerando que a penhora online restou positiva, porém foi desbloqueada por tratar-se de vencimento de aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1357 será acrescido ao montante multa no percentual de dez por cento (10%). Não havendo pagamento, apresente o exeqüente, em 5 (cinco) dias, cálculo atualizado do débito, com a incidência da multa, requerendo, neste mesmo prazo, o prosseguimento do feito, de forma objetiva. Int. Mig., 21.novembro.2011 JOSÉ M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1865 ADV SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA OAB/SP 237694 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 352.01.2010.000861-9/000000-000 - nº ordem 122/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ESPÓLIO DE JUVENTINO MOREIRA TOSTA X BANCO NOSSA CAIXA S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1808 R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento da ordem judicial, tornando-se definitiva a liminar anteriormente concedida. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Ao trânsito, arquivem-se. P.R.I. Miguelópolis, 19 de abril de 2011. JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR Juiz de Direito - ADV GISELE FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1518 tensão pelos quais passou a demandante, é de se entender que o acidente subtraiu-lhe a paz e a tranquilidade de espírito, substituídas pela preocupação com a permanência no local do acidente até altas horas da noite, com a remoção do veículo e com os dias em que permaneceria sem trabalhar, sem fala