Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1388 352.01.2010.001983-1/000000-000 - nº ordem 312/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C/ DECL.DE INEXISTENCIA DE DÉB. - JOSÉ ANTONIO GUTIERREZ X PLURY QUIMICA LTDA - Vistos, Fls.67/68: indefiro a pretensão, posto que cabe às partes a formalização do acordo estabelecido entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1643 caso análogo ao dos autos, já decidiu o Eg. TJSP no julgamento do Conflito de Competência nº 0544249-33.2010.8.26.0000, em trâmite perante a Câmara Especial daquele Tribunal, sob a relatoria do Des. Martins Pinto (j. 30.05.2011). Por outro lado, o feito desafia o julgamento antecipado, haja vista a desn