Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1296 Público. P.I.C. - ADV: LUCAS CEZARO COSTA (OAB 340112/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP) Processo 1004017-08.2019.8.26.0322 - Usucapião - Registro de Imóveis - M.C.S.B. - - V.B. - M.B.P.S. - Certifique a serventia a respeito das citações da requerida e confrontantes e notificações das Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1540 requerida à fls. 69/71, incide a regra estabelecida pelo inciso II do art. 429 do CPC, incumbindo-lhe o ônus e o decorrente custeio da prova, sendo sua a obrigação de pagar os honorários do perito. Nesse sentido, é a jurisprudência do E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL. �