Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1253 355.01.2009.002643-0/000000-000 - nº ordem 595/2009 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA ELIZABETE ROSA DOS SANTOS X BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - Fls. 61/80 - Nos termos do Comunicado CG Nº 1307/2007, item 16, fica a autora intimada para manifestar-se no prazo legal sobre a contestação apresentada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1490 razoável de dúvida a respeito da autoria, prefere-se, pois, à absolvição de um culpado do que a condenação de um inocente, em homenagem ao princípio in dubio pro reo.Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, julgo improcedente a pretensão punitiva e o faço para absolver o denun