9 resultados encontrados para 355.01.2003.000800 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1307 julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e condeno a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), acrescida de juros de mora desde o ato ilícito (maio/2013) e de correção monetária a partir desta decisão. Sem custas e honorários advoc
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1493 e seis centavos), já devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, sendo que, em caso de não pagamento, também será acrescida multa no percentual de 10% ao montante do débito. Int. Miracatu, 28/06/2013. ROBERTA DE MORAES
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1449 MENDONÇA DOS SANTOS e RONY EDUARDO SOARES à pena de 02 anos de reclusão e 10 dias multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, em regime inicial aberto, estando todos incursos no artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, do Código Penal. Substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restrit
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1615 Processo 1000589-21.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Abimael João da Silva - Loja Ladinho Veículos e outro - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para juntada da procuração, conforme requerido as fls.57. Após decorrido tal prazo tornem os autos conclusos.In
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1566 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2016 Processo 0001555-35.2015.8.26.0355 - Termo Circunstanciado - Crimes de Tr�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1686 cobranças de tributo- FGTS/ FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DÍVIDA ATIVA 2011003499-. Pediu, ao final, o acolhimento dos embargos, com o reconhecimento de excesso de execução, bem como da nulidade das CDAS. Devidamente citada, a parte embargada apresentou impugnação às fls. 159/167. Vieram-me con
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1221 pode ficar a critério da própria exequente, suprindo o Judiciário indefinidamente a inércia da máquina estatal. A prescrição tem como fundamento justamente conter que a inércia eternize o conflito e impeça a segurança jurídica. Com efeito, considerando que a empresa executada, devedora principa
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1529 Processo 0000002-51.1995.8.26.0355 (apensado ao processo 0000026-79.1995.8.26) (355.01.1995.000002) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Carlos José Ferreira dos Santos e Eduardo Ferreira dos Santos - Fls. 500: Expeça-se carta precatória para citação do co-executado Carlos