Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1347 com a inicial se tratar de cópia simples não o invalida, pois o advogado se responsabiliza pela autenticidade dos documentos que junta, não havendo qualquer indício de falsidade no presente caso. Superadas as questões preliminares, passo à apreciação do mérito. O autor esteve internado para tratamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1365 355.01.2011.000024-3/000000-000 - nº ordem 5/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE CAMBIAL C/C/ REPARAÇÃO DE DANOS - ELIANA DOMINGUES CREPALDI-ME X BANCO CITIBANK S/A E OUTROS - Fls. 132 - Subam estes autos à uma das Câmaras Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1353 FEISTHAUER SOARES OAB/SP 159395 355.01.2010.000834-5/000000-000 - nº ordem 245/2010 - Guarda de Menor - V. T. E OUTROS X J. R. E. S. E OUTROS - Fls. 65 - Fls. 64vº: Diga a autora. Diga a autora sobre as contestações de fls. 56/57 e 59/62, após abra-se vista ao M.P. Int. - ADV FRANCISCO HAKUJI SIOIA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3077 Estado de recorrer contra sentenças reconhecedoras de direito a licença-prêmio ou sexta-parte em favor de servidores públicos admitidos pela Lei n. 500/74. Portanto, os servidores públicos contratados sob o regime da Lei n. 500/74 têm direito, como os efetivos, ao gozo de licença-prêmio” (TJ/SP, 10ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1518 qual foi procedida à penhora do citado imóvel. Fez juntar aos autos os documentos de fls. 04/18. Intimados os herdeiros para se manifestarem sobre o pedido (artigo 1.017, parágrafo 2°, do Código de Processo Civil), mantiveram-se estes inertes (fls. 72, autos principais). Manifestou-se o Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1531 entendimento. Em primeiro lugar, porque os impetrantes exercem funções idênticas às do funcionário público concursado. A identidade de funções exige igualdade de tratamento, inclusive em tema de benefícios pecuniários. O art. 209, da Lei Estadual nº 10.261/68, prevê o direito à licença prêmio c