Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 25 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 742ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Processo nº 58.745/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0004536.04.2010.9.26.0040) Acusado: 3º Sgt PM Melchiades Batista Balbino Júnior - RÉU REVEL Advogado: Dr. CLAUDIO LÁZARO APARECIDO JÚNIOR - OAB/SP 276.

Caderno único ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 744ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ oitiva de testemunha, Carta Precatória nº 355.01.2011.000075-4/000000-000- CP – Controle 11/2011, para o próximo dia 22 de fevereiro de 2011, às 15:00 horas. Processo: 55.602/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0002572.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1075 cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto, de acordo com a disponibilidade do sistema penitenciário, com observância às regras do artigo 34, do Código Penal. Em decorrência de estarem presentes motivos ponderoso à decretação da custódia preventiva ao sentenciado, consubstanciado