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356.01.2010.008346 1/000000 - Página 2

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15 resultados encontrados para 356.01.2010.008346 1/000000 - data: 25/08/2025

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TJSP 05/04/2011 - Pág. 1438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1438 356.01.2010.007813-0/000000-000 - nº ordem 1104/2010 - Sustação de Protesto - PAULO CESAR LOPES COSTA X MARLI G. DINIZ DA SILVA - Fls. 55 - Despacho de fl. 55: “1) Ante a inércia da requerida, a qual deixou de apresentar os documentos enumerados a fl. 51, INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária

TJSP 08/11/2012 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1393 Fazenda Pública. Decorrido o prazo sem recolhimento, proceda a Serventia a inscrição da dívida na Fazenda Pública. Após, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE RICARDO CORSETTI OAB/SP 138249 ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190 356.01.2010.006104-1/0

TJSP 20/10/2011 - Pág. 1560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1560 tempo de atividade sob condições especiais pode ser aplicada a trabalhos exercidos em qualquer período. Todavia, à luz do princípio justrabalhista da norma mais favorável percebe-se que o Poder Executivo tentou reparar a impropriedade do art. 28 da Lei 9.711/98, pois se o trabalhador exerceu atividades e

TJSP 25/02/2013 - Pág. 1700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1700 documentos (fls. 14/21). Foi determinada a emenda da petição inicial, comprovando o indeferimento do benefício na esfera administrativa (fls. 22/23), o autor tirou recurso de Agravo de Instrumento da decisão. Diante da decisão de fls. 50/56 em que se deu provimento ao recurso, foi determinado o prosse

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