5 resultados encontrados para 356.01.2012.006229-3/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1582 VANTINI OAB/SP 299276 356.01.2012.006229-3/000000-000 - nº ordem 754/2012 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço SÉRGIO ROBERTO ROSSI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 22 - Desp. de fl.21-” Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do requerente. A
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1350 0004745-08.2012.8.26.0356 (356.01.2012.004745-1/000000-000) Nº Ordem: 000572/2012 - Cautelar Inominada - Liminar COSAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fls. 81: Fls. 62/80 : mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se resposta
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1242 0007018-57.2012.8.26.0356 (356.01.2012.007018-3/000000-000) Nº Ordem: 000441/2012 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PURA POLPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA ME - Despacho fls. 18: Nos termos do artigo 25 da L
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1235 não tem condições de assistir sua filha sozinha, e que a menor não tem o auxílio paterno, razão pela qual exsurge a obrigação alimentar dos avós. Quanto à segunda parte do artigo 1.698, do Código Civil, filio-me ao entendimento segundo o qual tratase de faculdade do requerente que, após a resposta