13 resultados encontrados para 358.01.1996.000231-3/000000 - data: 10/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1590 PROCESSO:357.01.2012.000662 Nº ORDEM:13.01.2012/000059 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/47 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ELIZABETE ALVES COELHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:357.01.2012.000663 Nº ORDEM:13.01.2012/000060 CLASSE:OUTROS F
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1505 PROCESSO:358.01.2010.006654 Nº ORDEM:03.01.2010/001387 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:ABDEL MAJID SAD AHMAD LEILA - EPP ADVOGADO:224677/SP - ARIANE LONGO PEREIRA MAIA Executado:SIMONE APARECIDA DOS SANTOS G BOSQUETI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:358.01.2010.006655 Nº
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1521 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS Autor do Fato:VINICIO APARECIDO COUTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:357.01.2012.000723 Nº ORDEM:13.01.2012/000071 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS Autor do Fato:VINICIO APARECIDO COUTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:357.01.2012.
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 1806 Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2011.000913 Nº ORDEM:01.03.2011/000139 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:D. A. P. ADVOGADO:236268/SP - MATHEUS VECCHI Requerido:M. R. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2011.000917 N
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1335 PROCESSO:358.01.2009.002680 Nº ORDEM:01.02.2009/000427 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:MARCO ANTONIO ALVES ADVOGADO:159129/SP - LEANDRO PEREIRA DA SILVA Requerido:COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2009.002683 Nº ORDEM:01.01.2009/000461 CLASSE:MEDIDA CAU
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1278 de circunstância, de situação de fato não inerente ao exercício do cargo. Desse modo, devem ser consideradas eventuais as vantagens de natureza assistencial ou previdenciária, como o salário-família, e aquelas de cunho indenizatório, como as diárias, ajuda de custo alimentar. Da mesma forma, as gratif
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1240 perfil dos que fazem jus ao benefício. Defiro as provas pericial e testemunhal. Para realização da primeira, nomeio o dr. Mozart Alves Gonçalves Filho, médico cadastrado neste Juízo. Forneça o(a) autor(a), em dez dias, as cópias necessárias (inicial, documentos e quesitos), que servirão de subsídio ao
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1274 1ª Vara FORUM DR. JAYME GARCIA PEREIRA Fórum de Mirassol - Comarca de Mirassol JUIZ: MARCELO HAGGI ANDREOTTI 358.01.1975.000005-2/000000-000 - nº ordem 589/1975 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER X LUPÉRCIO MOREIRA - Fls. 779 - Vistos
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1552 03: A outorga de mandato por instrumento público constitui ato extrajudicial, e não está contemplada pela gratuidade prevista na Lei nº 1.060/50, razão pela qual indefiro o pedido. Ademais, por requisito indispensável, a procuração pública ad judicia tem valor reduzido em se tratando de outorgante analfab
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 1406 358.01.1995.001374-8/000000-000 - nº ordem 502/1995 - Execução de Título Extrajudicial - CIRASA - COMERCIO E INDUSTRIA RIOPRETENSE DE AUTOMOVEIS LTDA X SUDESTE AGROCOMERCIAL DE CAFE E CEREAIS LTDA - Fls. 333 - Vistos. Fls.331/332: Inicialmente, oficie-se à Delegacia da Receita Federal, como requerido. In