5 resultados encontrados para 358.01.1999.011063-7/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2324 Processo nº 358.01.2012.006937-6/000000-000 = controle nº 380/2012 = J.P. x Ygor da Costa = Fica o Defensor intimado do despacho de fls. 35: “VISTOS. 1.Nos termos do Artigo 55, da Lei nº 11.343/06, cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da juntad
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1491 CRI local. Reavaliação total: R$ 858.000,00. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV SIDNÉIA GOMES DA SILVA OAB/SP 173820 358.01.1999.010597-6/000000-000 - nº ordem 3098/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X INDÚSTRIA DE MÓVEIS ARUANÃ LTDA E OUTROS - Fls. 275 - Vistos,Defiro o retro requer
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1186 358.01.1991.000022-2/000000-000 - nº ordem 506/1993 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X JOÃO CARLOS LOURENÇO GASQUES - Fls. 236 - Vistos,Defiro o requerido pela exequente e determino a INDISPONIBILIDADE dos bens e direitos da executada, com fundamento no artigo 185-A do Código Tributário
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 1541 358.01.1997.006847-3/000001-000 - nº ordem 671/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO MOREIRA E OUTROS X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Fls. 153 - Vistos,Ciência às partes da baixa dos autos e cumpra-se o v. acórdão.Prossiga-se nos principais, manifestando-se o