5 resultados encontrados para 358.01.2004.011231-1/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1212 PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES OAB/SP 133285 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 1346 358.01.2004.011231-1/000000-000 - nº ordem 3425/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE MIRASSOL X SETPAR S/A E OUTROS - Fls. 146 - Vistos,Cite-se a exeqüente-vencida para opor embargos em dez dias, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Int-se. - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/S
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1137 ser discutida pela via eleita. A responsabilidade tributária é atribuída ao proprietário do imóvel gerador do IPTU, qual seja, aquele que tem propriedade registrada perante o Cartório de Registro de Imóveis. Deixou a excipiente de trazer aos autos certidão da matrícula do imóvel gerador do imposto. O
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 1364 SETPAR S/A - Fls. 133 - Vistos,Expeça-se requisitório, sem precatório, diretamente ao Procurador do Município, solicitando o pagamento do crédito informado nos autos, devidamente corrigido, instruindo o ofício com as cópias necessárias, nos termos da Resolução nº 199/05.Int-se. - ADV ANTONIO ROBERTO