Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 126 0135595-31.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 013559535.2008.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Waldomiro de Oliveira e outros; Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1426 90.2005.8.26.0358 - nº ordem 850/2005) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TEREZA APARECIDA CASELI - Aguardando manifestação do (a) embargado (a) acerca da impuganação dos calculos de fls. 73/80. - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1207 358.01.2009.003999-2/000000-000 - nº ordem 639/2009 - Guarda de Menor - S. M. P. X T. A. M. - Fls. 31 - Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta os seus efeitos legais e jurídicos e, com fundamento no artigo 269,inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1420 veículos para CPF/CNPJ 68113703000160. Manifestem-se as partes, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. ADV RENEE CAMARGO RIBEIRO OAB/SP 174820 - ADV SANDRA FELICIANO SCHIAVONE OAB/SP 226644 0000530-85.2009.8.26.0358 (358.01.2009.000530-1/000000-000) Nº Ordem: 000088/2009 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1514 - Seção de Direito Privado - São Paulo, com as homenagens do juízo. Intimem-se. - ADV MATHEUS ANTONIO FERNANDES OAB/SP 262722 - ADV ANTONIO MOACIR CARVALHO OAB/SP 61170 358.01.2009.007141-8/000000-000 - nº ordem 1163/2009 - (apensado ao processo 358.01.2005.003106-2/000000-000 - nº ordem 850/2005) - Embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1467 MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES OAB/SP 124372 - ADV UMBERTO CIPOLATO OAB/SP 145665 358.01.2009.007141-8/000000-000 - nº ordem 1163/2009 - (apensado ao processo 358.01.2005.003106-2/000000-000 - nº ordem 850/2005) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1358 RESETRITSCH X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARIA DAS DORES RESETRITSCH em relação à decisão de fls. 244/250, por ter sido omissa. D E C I D O Os embargos são procedentes. Trata-se de evidente erro material no relatório da sentença, o qual não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1400 358.01.2009.005486-9/000000-000 - nº ordem 896/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MARCELO BENZATI X RENATO GOTARDO MONTAGNINI - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de DECRETAR O DESPEJO da requerida, fixando o prazo de quinze dias para desocupação voluntár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1519 propondo critérios diversos daquele adotados na decisão. Ademais, as matérias ventiladas nos embargos não se enquadram entre aquelas expressas no art. 535, do Código de Processo Civil. Não houve má percepção dos termos da impugnação. Simplesmente, acolheu-se a tese fazendária da não incidência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1183 ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA ajuizou a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C.C. RECONHECIMENTO DE RESCISÃO DO CONTRATO E DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, contra POLIGRÁFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aduziu a autora que contratou a produção de 15.000 (quinze mil) catálogos de produtos com a req