Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 126 0135595-31.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 013559535.2008.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Waldomiro de Oliveira e outros; Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1426 90.2005.8.26.0358 - nº ordem 850/2005) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TEREZA APARECIDA CASELI - Aguardando manifestação do (a) embargado (a) acerca da impuganação dos calculos de fls. 73/80. - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1184 194812 358.01.2009.007144-6/000000-000 - nº ordem 1166/2009 - (apensado ao processo 358.01.2005.003106-2/000000-000 - nº ordem 850/2005) - Embargos à Execução - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA CRISTINA TEDESCHI - Fls. 43 - VISTOS Recebo o aditamento, a fim de ser avaliado, inclusive quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1401 23 - Vistos. Por ora, aguarde-se a citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, conforme determinado no processo n. 850/50,incidente 07. Int. - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO OAB/SP 194812 358.01.2009.007147-4/000000-000 - nº ordem 1169/2009 - (apensado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1514 - Seção de Direito Privado - São Paulo, com as homenagens do juízo. Intimem-se. - ADV MATHEUS ANTONIO FERNANDES OAB/SP 262722 - ADV ANTONIO MOACIR CARVALHO OAB/SP 61170 358.01.2009.007141-8/000000-000 - nº ordem 1163/2009 - (apensado ao processo 358.01.2005.003106-2/000000-000 - nº ordem 850/2005) - Embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1467 MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES OAB/SP 124372 - ADV UMBERTO CIPOLATO OAB/SP 145665 358.01.2009.007141-8/000000-000 - nº ordem 1163/2009 - (apensado ao processo 358.01.2005.003106-2/000000-000 - nº ordem 850/2005) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1208 358.01.2009.007147-4/000000-000 - nº ordem 1169/2009 - (apensado ao processo 358.01.2005.003106-2/000000-000 - nº ordem 850/2005) - Embargos à Execução - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MILCA BARBOSA MIRANDA DA COSTA - Fls. 10 - Vistos. Recebo os embargos, intimando-se o embargado para oferecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1358 RESETRITSCH X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARIA DAS DORES RESETRITSCH em relação à decisão de fls. 244/250, por ter sido omissa. D E C I D O Os embargos são procedentes. Trata-se de evidente erro material no relatório da sentença, o qual não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1421 0003106-90.2005.8.26.0358 - nº ordem 850/2005) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MILCA BARBOSA MIRANDA DA COSTA - Fls. 84 - Vistos. Considerando que a Contadoria se manifestou em outro anexo acerca da impossibilidade de realizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1519 propondo critérios diversos daquele adotados na decisão. Ademais, as matérias ventiladas nos embargos não se enquadram entre aquelas expressas no art. 535, do Código de Processo Civil. Não houve má percepção dos termos da impugnação. Simplesmente, acolheu-se a tese fazendária da não incidência d