8 resultados encontrados para 358.01.2011.005807-7/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1592 OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 358.01.2011.005806-4/000000-000 - nº ordem 34/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANIBAL ALVES DE ALMEIDA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 141 - VISTOS, 1RECEBO o recurso de fl
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1248 358.01.2011.004196-0/000000-000 - nº ordem 15/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - UBIRAJARA PISANI FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 105 - 1- Face ao cálculo juntado as fls. 94/104, que apurou o valor da causa em R$-25.841,15, manifeste-se a requerida em 15 dia
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1179 358.01.2011.001187-2/000000-000 - nº ordem 1/2011 - Reparação de Danos (em geral) - AMANDA ALLI X MUNICIPIO DE MIRASSOL - Fls. 73 - VISTOS, 1- Em face da petição da exequente de fls.72, concordando com o valor depositado pela executada, JULGO EXTINTA a presente ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS,
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1864 358.01.2011.005806-4/000000-000 - nº ordem 34/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANIBAL ALVES DE ALMEIDA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 34 - VISTOS, 1- O pedido deduzido na inicial busca a condenação no pagamento de quantia em dinheiro (pagamento dos adi
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1555 358.01.2011.000027-0/000000-000 - nº ordem 24/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - R M B CONFECÇÕES LTDA - EPP X ANDERSON CLAYTON CALIANDO - Fls. 37 - VISTOS, 1- Fls. 35/6, defiro apenas a expedição de mandado de constatação e avaliação de bens que guarnecem a residência do
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1340 termos do seguinte aresto: “SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - Sexta-parte - Cálculo sobre os vencimentos integrais - Artigo 129 da Constituição Estadual - Direito adquirido apesar do advento da Emenda Constitucional nº 19/98 - Recurso provido (TJSP - Ag. de Instrum. nº 169.396-5 - 5ª Câm. Dir. Públ. - Rel.
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1426 SP, Apel 0019962-98.2010.8.26.0053, 13ª Câmara de Direito Público, Relator Borelli Thomaz, julgado em 27/07/2011 e registrado em 24/08/2011) “PENSIONISTAS DE POLICIAIS MILITARES - ADICIONAL OPERACIONAL DE LOCALIDADE - Lei Complementar rtº 994/06 - Cabimento - Verba resgatada indistintamente a todo polic