Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 processo eletrônico dos seguintes advogados: ULISSES RIEDEL 2111 proferido nos autos. DE RESENDE, OAB/DF 968, CPF 008.326.187-72; CARLOS CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) VICTOR AZEVEDO SILVA, OAB/DF 9.664, CPF 359.486.201-15; e Certifico e dou fé que Peticiona a parte autora pela habilitação no CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA, OAB/DF 19.804 além de processo eletrôni

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 337 ADVOGADA : ILONYA MARCIA MARTINS PEREIRA SANTOS OAB: MG144771 - CPF: 997.857.493-04 EMBARGADA : ROSIMEYRE AGUIAR DE SOUSA - CPF: 121.047.793-91 ADVOGADO : ULISSES RIEDEL DE RESENDE - OAB: DF0000968 - CPF: 008.326.187-72 RELATÓRIO ADVOGADA : MARIA ROSALI MARQUES BARROS - OAB: DF0020443 - CPF: 879.153.401-15 ADVOGADA : DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO - OAB: DF0025362

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 334 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. Reconhecida a RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES omissão apontada quanto à inversão do ônus da sucumbência, impõe-se a correção do vício. Embargos declaratórios providos. EMBARGANTE : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - CNPJ: 33.683.111/0001-07 ADVOGADA : ILONYA MARCIA MARTINS PEREIRA SANTOS OAB: MG14477

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 252 PROCESSO n.º 0001638-62.2017.5.10.0004 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DORIVAL BORGES Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO : LUCIANO BOTIN DE MORAIS - CPF: 716.919.79104 ADVOGADO : ULISSES RIEDEL DE RESENDE - OAB: DF0000968 DECLARAÇÃO DE VOTO - CPF: 008.326.187-72 ADVOGADA : M

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 640 PROCESSO n.º 0000623-67.2017.5.10.0001 - RECURSO DORIVAL BORGES ORDINÁRIO (1009) Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : JOSE ALVARENGA PINTO ADVOGADA : DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO - OAB: DF0025362 - CPF: 006.775.086-97 ADVOGADO : CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA - OAB: DECLARAÇÃO DE VOTO DF0019804 - CPF: 493.824.382-20 A

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Processo Nº RO-0000615-90.2017.5.10.0001 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA(OAB: 25493/DF) RECORRIDO MAURICIO BARBOSA DA COSTA ARAUJO ADVOGADO CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA(OAB: 9664/DF) ADVOGADO DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO(OAB: 25362/DF) ADVOGADO MARIA ROSALI MARQUES BARROS(OA

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1067 cancelamento de protesto, se for o caso. TERMO DE CONCLUSÃO Efetivadas as medidas, arquivem-se definitivamente. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de alvará. O presente alvará deverá ser impresso no sítio www.trt10.jus.br Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) (Consulta Processual) para post

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 722 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : ROSIMEYRE AGUIAR DE SOUSA - CPF: 121.047.793-91 ADVOGADO : ULISSES RIEDEL DE RESENDE - OAB: DF0000968 - CPF: 008.326.187-72 Acórdão Processo Nº RO-0001557-22.2017.5.10.0002 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ADVOGADO ILONYA MARCIA MARTINS PEREIRA SANT

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 845 Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO ALVES PASSOS EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001580-26.2017.5.10.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. PROVIMENTO. Constatado erro material no julgado, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios para sanar a incorreção. OMISSÃO. CONTRADI�

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 646 PROCESSO n.º 0000623-67.2017.5.10.0001 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) "SÚMULA-326 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO TOTAL (nova redação) - Res. 174/2011, DEJT RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES divulgado em 27, 30 e 31.05.2011. A pretensão à complementação de aposentadoria jamais recebida prescreve em 2 (dois) anos RECORRENTE : JOSE ALVARENGA PIN