Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor CARLOS JEFFERSON SANTANA DE SOUZA, matrícula: 5918235/5, cargo: Farmacêutico, lotado na DATO - Diretoria de Apoio Técnico e Operacional, Telefone: (91) 4009-2242, E-mail: carlos. [email protected], para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 333/2022/FSCMP, oriundo da PE SRP Nº 035/2022/FSCMP; firmados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP com a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARE

Diário Oficial ● 11/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252  23 Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2023 APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - CONTRATO: 68.22 PROCESSO Nº 2022/1651761 CONTRATADA: Empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2023, PROJ. ATIV. 8338, ELEM. DESP. 339033 e FONTE: 01.500.1002.03 / 01.500.0000.01 / 02.500.1002.03 / 02.500.0000.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993. DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2023 ORDENAD

Diário Oficial ● 03/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33713 Quarta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.275.673/0001-80 Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 368719 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2017 Processo nº. 2017/247092 FORNECEDOR: DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP Valor Total: R$ 15.628,24 Data de Assinatura: 21/09/2018 VIGÊNCIA: 21/09/201

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2018NE02516 Valor: R$ 50.550,00 Data de emissão: 23/11/2018 Processo nº 2018/171473 Origem: Pregão Eletrônico nº 093/2018 Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA RADIOTERAPIA Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: SCIENTIFIC – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 07.207.970/0001-01 Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 388332 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONT

Diário Oficial ● 26/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232  27 Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 EMPRESA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.092.152/000136, com sede na AV. Plácido Castelo, 52, Jardim das Oliveiras, Fortaleza - CE, CEP: 60.820-290. DENISE DA COSTA GOMES SILVA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA, em exercício. Portaria n° 1.110, de 07 de Dezembro de 2022, publicada em 12 de Dezembro de 2022 Protocolo: 891133

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2019PROCESSO N° 2019/511690 PARTES: SESPA E A EMPRESA LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. Suprimir o item 14 do Contrato nº 72/19. 2. Prorrogar o Contrato nº 72/19 por mais 2 meses, a contar de 30/12/2022, passando ele a vigorar até 28/02/2023, com fundamento no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. 3. Reajustar o valor do Cont

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS-MG, torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 032/2014, processo autuado nº 233/2014, visando a aquisição futura e incerta de livros literários, conforme edital e seus anexos. Data abertura das propostas: 19/09/2014 - 09 horas - Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a MPSTE Manutenção e Prestação de Serviços Eletrônicos Ltda Matrícula FHEMIG N°: 00755329 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Valor: R$ 10.999,92 (total estimado) Vigência: 03/02/2019 a 02/02/2020 Número do Processo: 190/2015 Modalidade: PREL Dotação Orça

Diário Oficial ● 06/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33571 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Terça-feira, 06 DE MARÇO DE 2018 CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . CONTRATO DE GESTÃO: 001/SESPA/2018 - Processos nºs: 2018/8229, 2018/81875 e 2018/95130. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações . e serviços de saúde, no Hospital Geral de Ipixuna do Pará, com a PORTARIA pactuação de indicadores de qualidade e resultados, assegurando . PORTARIA N° 0144 DE 01 DE MARÇO DE 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0412/2018 - LEILÃO Nº: 001/2018 OBJETO: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS-MG. ABERTURA DA SESSÃO: no dia 04/10/2018 às 09:30 horas. LOCAL:Auditório da AMAMS, localizada na Avenida Nice, nº 416, bairro Ibituruna, Montes Claros – MG. ONLINE: Os lances online iniciarão no dia 17/09/2018 no si