Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 035/2021 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, para aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), destinados à manutenção, reparo, construção de lombadas (quebra-molas), em vias e logradouros públicos, no município de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos, INCLUINDO A APLICAÇÃO MANUAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0037544/2021-47. INTERESSADO: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.- CNPJ: 31.673.254/0010-95. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0037544/2021-47 instaurado em face da LABORATÓRIOS B BR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECISÃO RECURSAL Considerando: (i) o previsto nas legislações (Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei Estadual nº 23.304/2019, Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP nº 01 e 049/2017); (ii) os Princípios Constitucionais da Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas; (iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa; (iv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo do presente termo aditivo é de R$ 149.124,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.052.4082.0001.335043.01.1.10.1. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo é de 21 de julho de 2015, findando-se em 20 de julho de 2016. DATA: 17.07.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e Oscarina Maira Borges Melo. 20 cm -22 723687 - 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA ADESÃO A COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório n.º 030/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compart

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 GIRO PARTICIPAÇÕES LTDA, pelos sócios Giovanna Lima Vaz e Rodolpho Lima Vaz, de NIRE31209057161, CNPJ 13.210.731/0001-13, sede Rodovia BR 354,Km 484, Zona Rural em Arcos/MG, torna público a redução do capital de R$1.559.000,00 para R$759.000,00, de acordo com os art 1082/1084 do C/C.Arcos/MG, 08/01/2016. 1 cm -08 805098 - 1 UNISSUL SUPERMERCADOS S/A CNPJ. 06.311.489/0001-07 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos senhores acionistas da UNI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais 09h00. Edital retificado estará disponível: a partir do dia 21/09/2021, às 17h. através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até 08/10/2021, às 09 h. Abertura das Propostas: 08/10/2021, às 9h10min. Juiz de Fora, 16/09/2021. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro. Lavras 3 cm -17 1532999 - 1 Prefeitura Municipal Lagamar Prefeitura Municipal RESULTAD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 114 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual SES/CCAIF nº. 18/2022 (48401086); PAP nº 293/2013 - (Processo SEI nº 1320.01.0009789/2020-23), e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AVISO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - Em decorrência da alteração do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) - Empresa: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 36.325.157/0002-15 Pregão Eletrônico nº 393/2017 – Ata de Registro de Preços nº 154/2018. Lote do Pregão 26 – Valor Unitário: R$ 1,29. Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008. Be