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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1614 209.839). Processo nº 455/2010 SIJ Ação Civil Pública O Ministério Público do Estado pelo Promotor de Justiça da Infância e da Juventude X Fazenda Pública de Mirassol, representada pelo Prefeito Municipal Segue transcrito o tópico final da sentença de fls. 88/91: Diante do exposto e do mais que do
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1256 estando foragido ao tempo de sua prisão por cerca de 03 meses, circunstância que atrai o contido no art. 76, § 2º., inciso III, da L. 9.099/95, sem prejuízo da conduta de vida que ostenta. Passo a individualizar a reprimenda. Incurso no art 28 da L. 11.343/06, fixo a pena do réu em 02 meses de serviço
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 957 - Fls. 11 - Vistos,O Juízo não está seguro.Aguarde-se a ampliação da penhora nos principais.Int-se. - ADV THAIS BENINE ROSA OAB/SP 171803 - ADV MARCELO NAVARRO VARGAS OAB/SP 99999 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/ SP 107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV ALEXANDRA GARDESA
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1757 HENRIQUE DA SILVA - Fls.: 0 - VISTOS. A resposta escrita apresentada pelo réu Leandro Henrique da Silva, não vislumbra de plano, excludente de ilicitude ou de culpabilidade, causa de extinção da punibilidade ou atipicidade manifesta. Ademais, não é caso, portanto, de absolvição sumária (397, do Código
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1256 ADVOGADO:131822/SP - TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY Requerido:ANDRE PAULO DA SILVA FARIA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:360.01.2010.001740 Nº ORDEM:01.01.2010/000432 CLASSE:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE-MATERNIDADE (INCL. NEGATÓRIAS) REQUERENTE:M. D. ADVOGADO:256575/SP - ELIZABETH JACOB DE SOUZA MARQUES Reque
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1126 PROCESSO:360.01.2012.000337 Nº ORDEM:03.01.2012/000078 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:DURVAL AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO:197844/SP - MARCELO DE REZENDE MOREIRA Requerido:BANCO ITAULEASING SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara COMARCA DE MOCOCA - SP Fórum de Mococa - Comarca de Mococa
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1293 1ª Vara COMARCA DE MOCOCA - SP Fórum de Mococa - Comarca de Mococa JUIZ: SANSÃO FERREIRA BARRETO 0000063-33.1991.8.26.0360 (360.01.1991.000063-6/000000-000) Nº Ordem: 000034/1991 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FRANCISCO ORESTES E OUTROS X MARIA IRMA PEPE ORESTES - NOTA DE CARTÓRIO: Compare�
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 1543 360.01.2008.006990-2/000000-000 - nº ordem 1789/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO MOGIANA - SICOOB -CREDISAN X CAMILA CRISTINA NOGUEIRA - NOTA DE CARTÓRIO: FLS 44v : Manifeste a parte autora sobre certidão do oficial de Justiça que deixou de proceder a consta
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1111 1ª Vara COMARCA DE MOCOCA - SP Fórum de Mococa - Comarca de Mococa JUIZ: ELANI CRISTINA MENDES MARUM 360.01.1995.000166-1/000000-000 - nº ordem 691/1995 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A X JOSE EDUARDO CIRIELLI ME E OUTROS - vistos, etc. Fls. 187/188: ciente. Manifeste-se o c
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 454 321 O DOUTOR GUSTAVO CARVALHO DE BARROS, MM. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e, especialmente, os genitores biológicos de NAILA KAROLINE DE PIETRI GARCIA XAVIER, LEONIA MARIA DE PIETRI GARCIA, fil