5 resultados encontrados para 360.01.2000.000330-7/000001 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1593 Com o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, e, cadastrado o objeto do processo junto ao SIDAP, arquivemse estes autos. P. R. I. e C. - ADV ADRIANA APARECIDA PAZOTTO BARRIUNOVO OAB/SP 220604 360.01.2011.000044-6/000000-000 - nº ordem 113/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. PARA CONC
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1352 ao processo 0001104-54.1999.8.26.0360 - nº ordem 631/1999) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença ODENIR DONIZETE MARTELO X MUNICÍPIO DE MOCOCA - Fls. 274 - Sobre a impugnação ofertada pelo exequente, diga a Municipalidade. Após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV ODENIR DONIZETE MARTEL
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1635 OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PEDIDO DE TUTELA - MARLENE DOS SANTOS FERRACINI DE CARVALHO X MUNICÍPIO DE MOCOCA - VISTOS. Presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada. A verossimilhança da alegação da autora vem comprovada com a juntada dos documentos da petição inicial. Evidenciado que há
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1374 regular de remédio aos necessitados, havendo responsabilidade solidária entre a União, Estados e Municípios no tocante ao fornecimento de remédios de uso contínuo a pessoas que não têm condições de adquiri-los, consoante se verifica pelo seguinte julgado: “SAÚDE - Fornecimento de medicamento - Us