Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1567 255132 360.01.2010.003155-5/000000-000 - nº ordem 715/2010 - Declaratória (em geral) - BRAZ EDUARDO LOYOLA X WOLNEY GONÇALVES DE ALMEIDA ME - Fls. 65 - Vistos, etc. 1 - Especifiquem as partes provas que pretendam produzir, justificandoas. 2 - Int. Mococa, 15 de outubro de 2010. ELANI CRISTINA MENDES MARUM J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 1494 requerente o deferimento de tutela antecipada, para que seja determinado o fornecimento, por parte do Poder Público Municipal, do medicamento denominado “AROMASIM 25 g”, de uso contínuo, necessário para o tratamento de Câncer de Mama a que se submete. III - A propósito, a Constituição Federal dispõe