5 resultados encontrados para 361.01.1979.000204-4/000000 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 1330 item 102, alíneas a e b das Normas de Serviço da C.G.J., conforme levantamento no livro carga de processos, constatei que não foram restituídos no prazo legal, os autos cuja relação segue abaixo. Assim sendo, por determinação do MM Juiz, procedo a notificação do(s) advogado(s), via DJE, para devoluçã
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1465 a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o executado, através de carta precatória com prazo de 90 dias, para pagamento do débito apontado às fls. 05, no prazo de três dias, ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733, parágrafo 1º, do CPC, incluindo-se
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1461 tutela jurisdicional. Diante disso, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 284, paragráfo único e 295, inciso VI, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 267, inciso I, do mesmo Estatuto Processual. Oportunamente, com o trânsito e
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 1421 30 - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. A autora deverá aditar a inicial para informar como pretende se chamar no caso de procedência do pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Deverá, ainda, providenciar as certidões requeridas pelo Ministério Público, em sua c