20 resultados encontrados para 361.01.1994.009167 1/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1721 2º Ofício Cível Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: LUIZ RENATO BARIANI PERES 361.01.1976.000153-0/000000-000 - nº ordem 597/1976 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ANTONIETA MARQUES BRONZE X BENEDICTO RODRIGUES DE MELLO - Fls. 64vº - Diante da certidão supra (“Certifi
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1661 361.01.1994.009167-1/000000-000 - nº ordem 1121/1994 - Interdição - NEREU DO PRADO QUEIROZ X HAYDEE DO PRADO QUEIROZ - Fls. 509 - Vistos. Em que pese o parecer ministerial retro, o curador demonstrou a realização de despesas com a manutenção da interditada, que justifica o levantamento mensal de quanti
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1761 361.01.1994.009167-1/000000-000 - nº ordem 1121/1994 - Interdição - NEREU DO PRADO QUEIROZ X HAYDEE DO PRADO QUEIROZ - Ex-offício: A requerida deverá retirar a(s) guia(s) de levantamento no prazo de 90 dias, sob pena de cancelamento (Provimento CG nº 19/2009). - ADV BRUNO MARCO ZANETTI OAB/SP 206900 36
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1639 legais. Na verdade, não se pode facultar à parte o direito de escolher o foro de sua demanda - princípio do juiz natural. Portanto, considerando que a competência das Varas Distritais é absoluta por estar relacionado a critério funcional e não territorial (pois se trata de competência entre foros e n
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1342 Renato Bariani Peres Juiz de Direito - ADV ANGELO JOVANI ROCHA PRINCE OAB/SP 157604 361.01.2008.007600-8/000000-000 - nº ordem 938/2008 - (apensado ao processo 361.01.2006.009667-3/000000-000 - nº ordem 1228/2006) - Medida Cautelar (em geral) - JORGE LUIZ TRIPODE X AFONSO TRIPODE FILHO - Vistos. Indefiro o ped
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1483 ao ato, posto que cientes da realização da solenidade. Int. - ADV IZILDA FATIMA DE ARRUDA BRITO OAB/SP 106628 361.01.2011.010052-7/000000-000 - nº ordem 1180/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DA TRANQUILIDADE X JOSE HOMERO COELHO DA SILVA - Vistos. Nos termos do art.
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1052 autoras e a requerida Amil Assistência Médica Internacional Ltda. (f. 38). O fato daquela requerida ser sócia desta última não justifica sua manutenção no pólo passivo, uma vez que não se confundem as personalidades jurídicas da sócia e da sociedade. Posto isto, por decisão interlocutória (em aplica�
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1355 Renato Bariani Peres Juiz de Direito - ADV JEFFERSON DE OLIVEIRA OAB/SP 168919 361.01.2010.002273-2/000000-000 - nº ordem 261/2010 - Declaratória (em geral) - AUTO POSTO JOÃO XXIII II LTDA X TELEFÔNICA S/A - Vistos. Não há prova de falha da prestação de serviço. A alegação da autora não é veros
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1736 quanto ao período de mora posterior à sua vigência. Os juros são legais, ou seja, regidos pela lei de seu vencimento. Se os juros vencem-se mensalmente, fato é que se sujeitam à nova legislação somente a partir do mês de vigência desta. Daí a razão da incidência imediata da Lei nº 11.960/09 a parti