35 resultados encontrados para 361.01.2002.006208 7/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1506 Sistema INFOJUD a) endereços de pessoa física ou jurídica = R$ 10,00; b) declarações de imposto de renda de pessoa física = R$ 10,00, referente ao limite dos 05 últimos exercícios financeiros; 2 - Sistema BACENJUD a) endereços de pessoa física ou jurídica = R$ 10,00; b) busca de ativos financeiros
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1434 somente em setembro de 2012 (f. 29) para juntada da petição do exeqüente de f. 30. Por sua vez, não foi requerida a suspensão nos termos do art. 791 do Código de Processo Civil, única forma de afastar a prescrição no caso, como já pacificado pela jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. SUSPENS
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2211 361.01.1997.014634-9/000000-000 - nº ordem 1953/1997 - Separação (Ordinário) - - J. O. M. X A. M. F. M. - Fls. 51 Vistos. Em que pese a possibilidade do pedido exoneratório da obrigação alimentar ser apresentado nos próprios autos em que foi fixada, a petição deve preencher os requisitos do artigo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1664 361.01.2010.019463-2/000000-000 - nº ordem 2211/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. N. N. X L. D. S. N. Vistos. Defiro a gratuidade processual e recebo a petição de fls. 14 como aditamento à inicial. Anotem-se. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% do salário mínimo nacio