Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1284 se especificamente quanto ao disposto na Lei nº 2.683/82 sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo no bairro onde se localiza o imóvel usucapiendo (módulo mínimo), informando, ainda, quais eram as posturas municipais à época da ocupação, eventual lançamento do IPTU e quais são as atuais. O o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1254 Homologo o acordo de fls. 128/130, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo do acordo sem manifestação das partes, será presumido o cumprimento para a extinção e arquivamento dos autos independentemente de intimação. Oficie-se ao emprega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1916 que esclareça sobre eventual abertura de inventário, juntando, neste caso, a respectiva certidão de inventariante.Em caso negativo, necessária a habilitação de todos os seus herdeiros, comprovando-se documentalmente.Com relação ao requerimento de pesquisa de endereço da inventariante Ameria Tsukimoto (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2591 - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se sobre a Contestação juntada às fls. 38/52. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP) Processo 1017929-52.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evandro Roberto Amorim - Manifeste-se o requerente sobre a contestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2298 a realização da diligência solicitada, providencie a exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03 (cód 434-1 no valor de R$ 16,00), calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas por CPF/ CNPJ. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1457 Processo 0010035-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010035) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Berenice Braz Jose - Brm Empreiteira Ltda - - Minimercado Vespertino Eireli - ME e outros - Considerando que a exequente é beneficiária da Justiça Gratuita, oficie-se à Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1679 ADJUDICAÇÃOPara que o(a) douto(a) patrono(a) do(a) autor, forneça as cópias necessárias para o aditamento da Carta de Adjudicação, efetuando o recolhimento adiante especificado: “GUIA DE RECOLHIMENTO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Fundo Especial de Despesa - FEDTJ”. CÓDIGO 221-6 - Com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1990 Processo 0003746-40.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003746) - Procedimento Comum - Acidente de Trabalho - Luiz Silva de Abreu - Instituto Nacional de Previdência Social - “Para que o segurado (Luiz da Silva Abreu) fica convocado para submeterse aos procedimentos relativos ao programa de reabilitação profissi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1866 PATRÍCIO MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP), MARCELINO JOSE TOBIAS (OAB 252305/SP) Processo 0010035-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010035) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brm Empreiteira Ltda - - Minimercado Vespertino Eireli - ME e outros - Manifeste-se sobre mensagem elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1561 148466/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP) Processo 0013682-41.2002.8.26.0361 (361.01.2002.013682) - Inventário - Inventário e Partilha - P.B. - O.B. e outro - Diante da cota de fls. 249, providencie o inventariante o recolhimento do ITCMD perante a