14 resultados encontrados para 361.01.2002.025966 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2428 / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Mirella Luiza Ladislau de Sousa - Vistos. Cumprido o mandado de prisão, seja expedida guia de recolhimento, remetendo à VEC/Deecrim competente, certificando-se sobre seu efetivo registro. Certifique-se acerca de eventual valor apreendido,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2372 HABEAS CORPUS INDEFERIDO. 1.Excepcionalmente, em face da singularidade da matéria, e de sua relevância, bem como da multiplicidade de habeas corpus sobre o mesmo tema e a necessidade de sua definição pela PRIMEIRA TURMA, fica superada a Súmula 691 e conhecida a presente impetração. 2.Em face da nature
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5459 Processo 0022942-30.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022942) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Sandra Souza do Carmo - * - ADV: FLAVIO JOSE GONÇALVES DA LUZ (OAB 1291/AC) Processo 0023135-16.2009.8.26.0361 (361.01.2009.023135) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego Quei