14 resultados encontrados para 361.01.2003.011165 3/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1471 e Comunicado SPI nº 10/2010, da Presidência do Egrégio TJSP) é de R$ 25,00 por volume, devendo ser comprovando nos autos o recolhimento do valor total de R$ 125,00, correspondente a 05 volume(s), mediante guia de recolhimento (F.E.D.T.J, código 110-4); 3 - Nos termos do artigo 511, e §§, do C.P.Civil:
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1298 ABERLE OAB/SP 64400 - ADV RAUL LEOPOLDO E SILVA OAB/SP 12809 - ADV JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 39485 - ADV JOSE CHIZZOTTI OAB/SP 19627 361.01.1998.011205-4/000000-000 - nº ordem 1347/1998 - Usucapião - - LUIZ ANTONIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 325: Os honorários referentes ao levantamento topográfico n�
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1519 De outro lado, deve incidir multa de 10% (CPC, art. 475-J), tendo em vista que não houve depósito sequer do valor que o executado entendia devido. De resto, não são devidos honorários, em razão da sucumbência recíproca, não havendo pretensão de recebimento na fase de execução. Tornem os autos à Cont