Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1919 (OAB 152559/SP) Processo 0013455-85.2001.8.26.0361 (361.01.2001.013455) - Ação Civil Pública - Propriedade - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Relação: 0434/2018 Teor do ato: Vistos, Nos termos da cota retro do Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1268 prova de desconhecimento das cláusulas contratuais. Demais disso, inviável a modificação unilateral de cláusulas contratuais livremente pactuadas pelas partes. A possibilidade de ingerência estatal nos negócios entabulados entre particulares somente encontra guarida nos casos previstos em lei, uma vez qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1684 retro, informando-se, contudo, que o presente inventário refere-se ao espólio de João de Mello Passos e que Antonio Rodrigues dos Passos não participa dos presente processo. Após, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias e, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: JOCELINA DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1995 crédito, certo ainda que tal constrição poderia inviabilizar a realização de atos relacionados à própria subsistência do devedor e familiares, uma vez que, por experiência comum, referido meio de pagamento não se destina exclusivamente à aquisição e pagamento de supérfluos, mas também destina-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2344 apresentação de garantias legais, na forma do art. 1.190 do Código de Processo Civil, uma vez que o(a) interditando(a) não deixou bens (fls. 04). Com o trânsito em julgado desta, oficie-se ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais competente para registro da presente decisão de interdição (art. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1322 SP), ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR (OAB 97560/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP) Processo 0010134-95.2008.8.26.0361/01 (361.01.2008.010134/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2067 Processo 0013861-38.2003.8.26.0361 (361.01.2003.013861) - Procedimento Sumário - Seraphim Quirino Francisco Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro o pedido do exequente, que deverá atentar para o Comunicado do DEPRE nº 394/2015, o qual estabelece que os ofícios requisitórios (Precatório ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1562 Processo 0009136-25.2011.8.26.0361/01 (361.01.2011.009136/1) - Cumprimento de sentença - Associação dos Proprietários Em Residencial Rubi - Clelia Cristina de Souza Vieira - Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito diante da entrega do laudo pericial. Sem prejuízo, digam sobre o laudo no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2362 autora condenada ao pagamento das custas e despesas processuais. Fica, porém, dispensada do pagamento, em virtude da gratuidade processual deferida nos autos (fls. 39), observado, no mais, o regime de cobrança do art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Deixo de arbitrar verba honorária, uma vez que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2101 em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: EWERSON SANTOS MARTINS (OAB 259538/SP), EDERSON SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP) Processo 0007458-57.2020.8.26.0361 (processo principal 1014042-60.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Camila Garcia Gedraits - - C