Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1282 Processo nº.: 361.01.2008.006663-2/000000-000 - Controle nº.: 623/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON NERI DE SOUZA - INTIMAR A DEFESA PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS . - Advogados: JOSE DOS PASSOS - OAB/SP nº 98.550; DR. FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Processo nº.: 361.01.2010.011061-5/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3342 JUIZ: LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT 361.01.2000.013855-8/000000-000 - nº ordem 1248/2000 - Execução de Título Extrajudicial - - JOSE BARTHOLOMEU FERREIRA X CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS - Ex-Officio de fls. 205: O autor deverá manifestar-se sobre o ofício de fls. 202/204, no prazo de 5 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1482 criminal. Não ocorrência. Na esfera criminal não é possível condenar o vencido ao pagamento de custas processuais, porque o princípio da sucumbência não vige no processo penal. (Apelação n. 1.404.969/7 São Paulo 10ª Câmara Rel. Breno Guimarães 3.3.2004 V.U. Voto n. 7.918 TACRIM). Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1401 Juiz de Direito . ADV. LUCIENE LAGE MARCELINO OAB/SP. 218.769. Proc. 361.01.2010.002456-2/000000000 - controle 274/10-MEDIDA PROTETIVA- Apensada aos autos 781/10-I.P. - Reqte: EUNICE MARIA RODRIGUES BOB- Reqdo.: LADISLAU BOB R.sentença de fls. 131/132: Trata-se de medida protetiva formulada por EUNICE MARIA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1194 sentença, com a devida retirada da tarja vermelha da autuação.Dr. Magno Vinicius da Rocha Lobo OAB 268.282. Proc. 361.01.2010.009925-0/000000-000 controle nº 1157/10 JP X MAIKON MARTINS CRUZ e DANIEL DO ESPÍRITO SANTOS 2 vezes no art. 157, §2º, II, este c.c. art. 70, ambos do CP, e no art. 329, caput, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2007 361.01.2003.009828-6/000000-000 - nº ordem 1460/2003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA X NELSON DOS SANTOS - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO O autor deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Ofício do Banco do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1664 Proc. 361.01.2008.017384-0/000000-000 controle nº 1469/08 JP x Maurício Alves Pinheiro , art. 184 § 2º do CP. Para que fique ciente da sentença que segue. MAURICIO ALVES PINHEIRO, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 184, parágrafo segundo, do Código Penal, porque, no di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1638 não presenciou o acidente, chegou depois, e da mesma forma a perícia, pois os veículos já tinham sido removidos, tanto que o laudo menciona não precisar o local exato da colisão, o sítio exato do ponto de impacto. Daí a relevância de quem estava no local do acidente, como a testemunha José. Agiu o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1564 declarações apresentadas junto com a resposta escrita. Providencie-se o requerido na cota ministerial, observando-se o item 5 e, em que pese a falta de formal indiciamento, requisite-se a FA. A prescrição em abstrato irá ocorrer em 25 de abril de 2023 anote-se na autuação. Por fim, acolho a cota ministerial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1678 FERREIRA X CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS - Fls. 165 - Vistos. Diante da informação de fl. 162, intime-se o perito nomeado para dizer, em até 10 dias, se concorda com o valor dos honorários previstos na Deliberação n. 92/2008 da Defensoria Pública do Estado (fls. 163/164). Sem prejuízo do a