Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1654 Nº ORDEM:13.01.2011/000306 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/70 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:WEVERTON FERNANDES SANTOS DE GODOY E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.003438 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1650 RUIZ COSTA Juiz de Direito (Proc. nº 2413/2009) - Advogados: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE - OAB/SP nº.:175619; Processo nº.: 361.01.2008.004301-0/000000 Controle nº.: 416/2008 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA x ALLAN HENRIQUE PALMA RODRIGUES INTIMAR O DEFENSOR PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS Advogado: JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1296 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.026227 Nº ORDEM:11.02.2011/002893 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/196 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSELIO LIMA DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 1537 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini Proc.361.01.2010.004105-9/000000-000 controle 496/10 JP X RAFAEL FERREIRA DE PAULA CAMPOS art. 33 caput da Lei 11343/06. R.Desp. fls. 58/59, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19 de maio de 2010, às 13:45 horas, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1468 diminuição ou aumento de pena a serem considerados. A pena deverá ser cumprida do regime fechado. Parte dispositiva Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado CHRISTIAN RABELO PIRES a pena de 20 (vinte) anos de reclusão, no regime fechado, além de 10 (dez) dias-multa em seu mínim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1418 executado desincumbido do encargo de depositário. No mais, providenciei, nesta data, o desbloqueio da quantia de R$ 0.09, encontrada em conta de titularidade do executado, por se tratar de valor irrisório. Portanto, em vista da ineficácia da penhora “on-line, deverá o exeqüente requer o que de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1782 artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno, no valor de R$ 20,96, por volume. - ADV ANA LUIZA ESSELIN OAB/SP 105861 - ADV DAISY DE LIMA OLIVEIRA OAB/SP 68492 361.01.2001.009812-0/000000-000 - nº ordem 1208/2001 - Outros Feitos Não Especifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2007 361.01.2003.009828-6/000000-000 - nº ordem 1460/2003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA X NELSON DOS SANTOS - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO O autor deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Ofício do Banco do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1352 Processo nº : 361.01.2006.011988-0/000000-000 Controle nº 922/2006-JP X KLEBER APARECIDO DA COSTA-art 14 caput da Lei 10826/03- r. desp. de fls.91,audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 13/07/2010(dois mil e dez) às 15h15m, bem como justifique sua ausência em audiência do dia 11/05/10, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1413 legal.O advogado poderá fazer gozo da carga rápida. Intime-se . quanto ao defensor do corréu Jorge, aguarde-se por mais três dias a apresentação dos memoriais e, se negativo, intime-se. ADV. MAURO ALVES OAB/SP. 103400. Proc. 361.01.2008.021472-0/000000000 - controle 1761/08 - JP X JOSÉ SECUNDINO DOS SA